Termos de Uso e Política de Privacidade

Por favor, leia com atenção os "Termos de Uso" e "Política de Privacidade".

Os presentes "Termos de Uso" e "Política de Privacidade", doravante denominados "Termos", consistem em um Contrato firmado entre a empresa DAVIS JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 86.701.216/0001-08, empresa responsável pelo desenvolvimento e operação do website e do aplicativo denominados nestes Termos apenas como "Folha OnLine" e o USUÁRIO qualificado nos termos do acesso realizado. A partir do momento que você acessar o Folha OnLine, estará vinculado às regras aqui descritas, concordando e comprometendo-se a respeitá-las fielmente. 

Somente o Folha OnLine poderá modificar, apagar, acrescentar ou alterar estes Termos a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio. Quando alterarmos nossas regras, você poderá visualizá-las através do mesmo link "Termos de uso e Política de Privacidade" no menu Conta do Usuário e qualquer alteração será efetivada imediatamente após a sua publicação.

Se, porventura, não concordar com estes Termos, não utilize o Folha OnLine.

Ao aceitar estes Termos, você declara e garante poder fazê-lo nos termos da legislação brasileira vigente; devendo ser maior de 18 anos.

1. DO ARMAZENAMENTO DE DADOS.

1.1. O Folha OnLine não coletará ou armazenará os dados do usuário.

2. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

2.1. Este "Termos de Uso" e "Política de Privacidade" deve ser interpretado de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil e as partes concordam expressamente com o foro da Comarca da capital do Estado de Sergipe para processar toda e qualquer reclamação ou controvérsia referente ao presente "Termos de Uso" e "Política de Privacidade".

2.2. Qualquer dúvida ou questionamento que você tiver, fique à vontade para entrar em contato diretamente com o CEO da Líder Informática e responsável pelo Folha OnLine, através do e-mail pessoal davis@liderinfo.com.br.

Caso ainda reste qualquer dúvida, por favor contate:

DAVIS JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA ME
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Outubro, 2022.